Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Frutos jurídicos

Ver Frutos Civis. Rendimentos periódicos produzidos pela coisa em virtude de uma relação jurídica estabelecida sobre ela como juros de capital aluguéis de imóveis.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    Os frutos jurídicos são relevantes na esfera do Direito Civil, especialmente nas relações contratuais e na propriedade, onde os rendimentos dos bens, como aluguéis, devem ser considerados na partilha de bens ou na análise de contratos de locação. Também são importantes na fixação de direitos de usufruto.

Termos relacionados