Fonte substancial
Expressão utilizada como sinônimo de Fonte Material do Direito referindo-se aos elementos fáticos e valorativos que dão origem e conteúdo às normas jurídicas.
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Expressão utilizada como sinônimo de Fonte Material do Direito referindo-se aos elementos fáticos e valorativos que dão origem e conteúdo às normas jurídicas.