Dicionário Jurídico

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• Qualificação jurídica
• Quarta parte
• Quase-contrato
• Quase-delito
• Quase-posse
• Quase-usufruto
• Queixa
• Queixa-crime
• Questão de ordem
• Questão prejudicial
• Qui facit per alium facit per se
• Quicquid plantatur solo, solo cedit
• Quitação
• Quórum
• Quórum de aprovação
• Quórum de instalação
• Quórum de maioria absoluta
• Quórum de maioria qualificada
• Quórum de maioria simples
• Quota alimentar
• Quota de condomínio
• Quota-parte
• Quotas de participação
• Quantum satis
• Quo vadis