Qualificar
Atribuir qualidade classificar identificar. Qualificar um crime (definir seu tipo penal). Qualificar uma pessoa (descrever seus dados de identificação).
Aplicações práticas
Direito Penal
A qualificação de um crime é essencial para identificar o tipo penal aplicável, permitindo a definição da pena e das circunstâncias que poderão agravar ou atenuar a responsabilização do agente.
Direito Civil
No âmbito do direito civil, qualificar uma pessoa implica em descrever suas características identificatórias, necessárias para atos como contratos e demais relações jurídicas.