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Qualificado

Que possui qualidades ou requisitos específicos. Crime qualificado (aquele cuja pena é agravada em razão de circunstâncias específicas previstas em lei que alteram a natureza ou a gravidade do delito ex homicídio qualificado).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o termo 'qualificado' é utilizado para descrever crimes que possuem agravantes específicas, as quais podem aumentar a pena do agente, como no caso do homicídio qualificado, onde a pena é maior em virtude de circunstâncias que agravam o crime.