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Quicquid plantatur solo, solo cedit

O que é plantado no solo, pertence ao solo, um princípio legal que estabelece que qualquer coisa que seja fixada permanentemente ao solo passa a fazer parte da propriedade e pertence ao proprietário do terreno.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O princípio quicquid plantatur solo, solo cedit é aplicado em questões de propriedade e posse no Direito Civil, especialmente em relação aos direitos do proprietário sobre plantas e construções erguidas em seu terreno, determinando que o proprietário do solo também é o proprietário dos bens que nele se fixam.

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