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Quase-flagrância

(Flagrante Impróprio ou Imperfeito) Situação em que o agente é perseguido pela autoridade policial ou por qualquer pessoa logo após cometer a infração em situação que faça presumir ser ele o autor. Hipótese que autoriza a prisão em flagrante (Art 302 III CPP).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A quase-flagrância é utilizada no Direito Penal para justificar a prisão em flagrante quando o agente é perseguido logo após cometer a infração, permitindo que a autoridade policial atue antes da consumação do crime.

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