Questão
Ponto controvertido dúvida assunto em discussão. Questão de fato ou de direito.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A questão é um elemento central em processos judiciais, onde se discutem fatos e direitos, sendo objeto de análise e decisão pelo juiz.
Direito Penal
Em matéria penal, a questão pode ser fundamental para a definição da culpabilidade ou da inocência do réu, influenciando o desfecho do processo.