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Família

Conjunto de pessoas unidas por laços de parentesco (consanguinidade ou afinidade) casamento união estável ou adoção. Base da sociedade com especial proteção do Estado segundo a Constituição Federal.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    O conceito de família é utilizado no Direito de Família, que abrange as normas e princípios que regulam as relações familiares, incluindo casamento, união estável, guarda e responsabilidade dos filhos, e direitos hereditários.

  • Direito Constitucional

    A noção de família também é fundamental no Direito Constitucional, onde é assegurada sua proteção, sendo considerada a base da sociedade, com direitos fundamentais que garantem sua integridade e desenvolvimento.

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