Entidade Familiar
Núcleo social formado por vínculo de parentesco, casamento, união estável ou afinidade, protegido pela Constituição.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito de Família
A entidade familiar é o objeto de proteção no Direito de Família, onde as relações e os deveres familiares são regulados, incluindo questões como guarda, alimentos e divisão de bens.