Furto noturno
Causa de aumento de pena aplicável ao furto simples (não ao qualificado) quando o crime é praticado durante o período de repouso noturno dificultando a vigilância da vítima sobre seus bens.
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o furto noturno é classificado como uma circunstância que aumenta a pena prevista para o furto simples, caracterizando uma modalidade de crime que se aproveita da escuridão para dificultar a defesa das vítimas, influenciando decisões judiciais e a aplicação de sanções mais severas.