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Frutos consumidos

Frutos que já foram utilizados ou gastos pelo possuidor. Sua restituição ou não depende da boa-fé ou má-fé da posse.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A noção de frutos consumidos é relevante no âmbito do Direito Civil, especialmente em casos que envolvem a análise da posse e os direitos do possuidor em relação aos frutos de um bem, podendo impactar questões de indenização e restituição.

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