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Bens

Tudo aquilo que possui valor econômico e pode ser objeto de uma relação jurídica.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    Nos contratos, os bens são frequentemente objeto de negociação e transferência entre as partes, sendo essenciais para a formação de obrigações.

  • Direito Tributário

    A tributação sobre bens é uma prática comum, onde diferentes tipos de bens podem ser sujeitos a impostos variados, impactando a economia e as relações jurídicas.

  • Direito Penal

    Em casos de fraude ou roubo, a classificação e a proteção dos bens são cruciais para a persecução penal e para a reparação de danos.

Termos relacionados

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