Propriedade
Direito real complexo que confere ao seu titular (proprietário) os poderes de usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai observados os limites legais e a função social.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A propriedade é aplicada no âmbito do Direito Civil, onde regula a relação do proprietário com bens, incluindo a possibilidade de alienação, usucapião e reivindicação de posse. O Código Civil brasileiro estabelece diversas regras e limitações relacionadas ao exercício do direito de propriedade, visando garantir a função social da propriedade.
Termos relacionados
- Posse
- Usufruto
- Direito de Superfície
- Bens
- Bens móveis
- Posse de boa-fé
- Posse indireta
- Usucapião especial rural
- Usucapião especial urbana
- Usucapião familiar
- Usucapião por abandono
- Usucapião por prescrição aquisitiva
- Conflito Agrário
- Direito das Coisas
- Direito de Construir
- Direito de Laje
- Direito de Vizinhança
- Especificação
- Fâmulo de posse
- Fundiário
- Imóvel por acessão intelectual
- Jus abutendi
- Ofendícula
- Patrimônio de afetação
- Posse clandestina
- Posse imediata
- Posse mediata
- Possessão
- Res aliena
- Teoria objetiva de Ihering
- Título justo
- Ação aquisitiva
- Causa adquirendi
- Causa traditionis
- Coisa alheia