Coisa alheia
Bem que pertence a outra pessoa, que não o agente. Elemento de diversos crimes (furto, roubo, apropriação indébita, dano) e relevante em direitos reais.
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a coisa alheia é um elemento central em diversos crimes, como furto e roubo, onde a subtração de bens pertencentes a terceiros configura a ação delituosa.
Direito Civil
No Direito Civil, a coisa alheia é relevante na análise de direitos reais e na proteção de propriedade, envolvendo questões como posse, uso e proveito do bem que pertence a outrem.
Direito de Família
No Direito de Família, a questão da coisa alheia pode surgir em contextos de partilha de bens, considerando a propriedade individual de cada cônjuge ou parceiro na união.