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Título justo

No contexto da usucapião ordinária, é o título que seria hábil para transferir a propriedade, mas que possui algum vício que impede a transferência, desconhecido pelo possuidor de boa-fé.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o conceito de título justo é utilizado para analisar casos de usucapião, onde o possuidor de boa-fé pode alegar a existência de um título que, apesar de viciado, fundamenta sua posse e reivindicação da propriedade.

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