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Frutos

Utilidades que uma coisa produz periodicamente, sem alterar sua substância (ex: colheitas, aluguéis, juros).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    Os frutos são relevantes nas relações de propriedade, especialmente no que tange a usufruto e posse, onde se discute a titularidade e o direito à percepção dos frutos gerados por bens móveis e imóveis.

  • Direito Agrário

    No âmbito do Direito Agrário, os frutos são utilizados para regular as relações decorrentes da produção agrícola, envolvendo aspectos como a colheita e os direitos dos trabalhadores rurais em relação aos produtos originados da terra.

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