Fiel testemunho
Expressão usada para indicar a autenticidade e a veracidade de um documento ou informação apresentada em um processo judicial.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O fiel testemunho é crucial em processos judiciais, pois documentos e informações verificados contribuem para a formação do convencimento do juiz e a justa solução do litígio.
Direito Penal
No âmbito penal, o fiel testemunho pode ser determinante para estabelecer a verdade dos fatos, influenciando diretamente na decisão de culpa ou inocência do réu.