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Falsidade pessoal

Gênero que abrange crimes em que o agente se passa por outra pessoa ou atribui a si ou a outrem identidade ou qualidade falsas como o crime de Falsa Identidade ou a Falsa Atribuição de Autoridade para Celebração de Casamento.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A falsidade pessoal é relevante no Direito Penal, onde se caracteriza como um tipo de crime que envolve a usurpação da identidade alheia por meio da apresentação de documentos falsificados ou da ação direta impingida ao agente, podendo resultar em sanções penais severas.

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