Fornecedor
Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços no mercado de consumo.
Aplicações práticas
Direito do Consumidor
O fornecedor no âmbito do Direito do Consumidor é responsável pela oferta de produtos e serviços, devendo garantir a qualidade e segurança dos mesmos, sendo passível de responsabilização por vícios e defeitos.
Direito Empresarial
No Direito Empresarial, o fornecedor é uma figura essencial nas relações comerciais, sendo crucial na cadeia de produção e distribuição, e sujeito a regulamentos específicos sobre contratos e aprovação de produtos.