Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Consumo

Ato de utilizar bens ou serviços para satisfazer necessidades. Relação de consumo é aquela entre fornecedor e consumidor final.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito do Consumidor

    O consumo é um elemento central no Direito do Consumidor, regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece normas de proteção e defesa dos consumidores em sua relação com fornecedores de bens e serviços.

Termos relacionados

Definição jurídica: Consumo | JurisHand AI Vade Mecum