Contrato de adesão
Contrato cujas cláusulas são estabelecidas unilateralmente por uma das partes, sem que a outra possa discuti-las ou modificá-las.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o contrato de adesão é amplamente utilizado em relações de consumo, onde empresas estabelecem condições previamente definidas para os consumidores, sendo essencial considerar a proteção contra cláusulas abusivas e a necessidade de transparência na informação ao aderente.
Termos relacionados
- Contrato
- Cláusula abusiva
- Contrato bilateral
- Ação Revisional
- Alienação Fiduciária
- Contrato administrativo
- Contrato de mútuo
- Contrato de transporte
- Depósito
- Direito de arrependimento
- Incorporação imobiliária
- Lei das Licitações e Contratos
- Lei do Cheque
- Lei do Condomínio em Edificações
- Locatio conductio
- Transporte
- Venda a contento
- Contrato Cativo de Longa Duração
- Contrato de Câmbio
- Contrato de Hospedagem
- Contrato de Prestação de Serviços
- Contrato Intuitu Personae
- Contrato especial
- Leonino
- Venda com reserva de domínio
- Ação de seguros
- Cláusula padronizada
- Consumo