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Venda com reserva de domínio

Contrato de compra e venda de bem móvel em que o vendedor reserva para si a propriedade da coisa até que o comprador pague integralmente o preço. O comprador recebe apenas a posse.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A venda com reserva de domínio é comumente utilizada em transações de bens móveis, principalmente em situações em que o vendedor deseja garantir a recuperação do bem em caso de inadimplência do comprador. Esse instituto é relevante nas práticas de financiamento e nas vendas a prazo, onde a proteção do vendedor é essencial até que o pagamento total seja efetuado.

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