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Leonino

Adjetivo que qualifica um contrato ou cláusula contratual que atribui vantagens excessivas a uma das partes em detrimento da outra de forma injusta e desproporcional. Cláusula leonina pode ser considerada abusiva e nula especialmente em contratos de adesão ou relações de consumo.

Definição jurídica: Leonino | JurisHand AI Vade Mecum