Leonino
Adjetivo que qualifica um contrato ou cláusula contratual que atribui vantagens excessivas a uma das partes em detrimento da outra de forma injusta e desproporcional. Cláusula leonina pode ser considerada abusiva e nula especialmente em contratos de adesão ou relações de consumo.
Aplicações práticas
Direito Civil
No contexto do direito civil, a análise de cláusulas leoninas se torna fundamental na proteção do consumidor e na regulação de contratos, principalmente em contratos de adesão, onde se busca evitar que uma parte imponha condições desiguais e prejudiciais à outra partícipe.