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Locatio conductio

Locação, um contrato pelo qual uma parte (locador) concorda em fornecer o uso e gozo temporário de uma coisa, propriedade ou serviço a outra parte (locatário) em troca de pagamento.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A locatio conductio é amplamente utilizada no âmbito do direito civil, especialmente nas disposições contratuais relacionadas à locação de imóveis e serviços. A legislação pertinente, como o Código Civil Brasileiro, estabelece normas específicas sobre direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário, bem como mecanismos jurídicos para a resolução de conflitos decorrentes desse tipo de contrato.

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