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Contrato especial

Contrato que possui disciplina jurídica específica na lei (contrato nominado ou típico) ou que contém cláusulas particulares que o diferenciam dos modelos usuais.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o contrato especial tem aplicação em diversas situações contratuais onde existem normas específicas que regulam a forma e as cláusulas de certas modalidades contratuais, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda e locações.

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