Comerciante
Pessoa que pratica profissionalmente atos de comércio (termo substituído por 'empresário' no Código Civil de 2002, mas ainda usado).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Empresarial
A figura do comerciante é central no Direito Empresarial, pois diz respeito à definição de quem pode exercer atividades comerciais e quais são os direitos e deveres dos envolvidos nas relações empresariais.
Direito Tributário
O comerciante, ao realizar suas atividades comerciais, é sujeito a diversas obrigações tributárias, como a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a observância da legislação fiscal aplicável.