Fraude de concorrência
Ato ou prática enganosa que visa eliminar ou restringir a livre concorrência no mercado como formação de cartel fixação de preços ou apresentação de propostas fraudulentas em licitações.
Aplicações práticas
Direito Concorrencial
A fraude de concorrência se revela em práticas que buscam desvirtuar a livre competição, sendo frequentemente analisada em casos de cartéis e manipulação de preços, resultando em sanções e intervenções pela autoridade antitruste para preservar a competitividade no mercado.