Termo : “Hostilidade no processo penal”
Ato de violência, ameaça ou constrangimento praticado no contexto do processo penal, podendo ser cometido por qualquer dos sujeitos envolvidos no processo.
Ato de violência, ameaça ou constrangimento praticado no contexto do processo penal, podendo ser cometido por qualquer dos sujeitos envolvidos no processo.