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Herdeiro presuntivo

Pessoa que seria o herdeiro legal caso o autor da herança falecesse naquele momento mas que pode perder essa condição se nascer um herdeiro de classe mais próxima ou se houver testamento

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do direito civil, o herdeiro presuntivo tem relevância na abertura da sucessão e na definição dos direitos que poderá eventualmente exercer sobre a herança, caso não surjam herdeiros de classe mais próxima ou não haja disposições testamentárias que alterem a ordem da sucessão.

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