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Hans Kelsen

Jurista e filósofo do direito austríaco (1881-1973) fundador da Escola Normativista do Direito autor da 'Teoria Pura do Direito' que busca explicar o direito como um sistema hierárquico de normas (pirâmide de Kelsen)

Aplicações práticas

  • Direito Internacional

    A teoria de Hans Kelsen possui relevância no âmbito do Direito Internacional, especialmente na compreensão da normatividade e na hierarquia das normas internacionais. Sua abordagem influenciou o entendimento sobre a relação entre normas nacionais e internacionais, bem como o funcionamento de tribunais internacionais.

  • Teoria do Direito

    A 'Teoria Pura do Direito' de Hans Kelsen se aplica na academia ao ensinar a estrutura lógica do direito, permitindo uma análise sistemática e objetiva das normas jurídicas, influenciando a formação de juristas e estudiosos do direito.