Homicídio Qualificado-Privilegiado

Direito Penal

O homicídio qualificado-privilegiado é uma modalidade prevista no Código Penal que combina elementos de homicídio simples com circunstâncias que atenuam a pena, levando em consideração fatores como a configuração do crime e a situação do agente, sendo relevante nas causas de redução de pena.