Homicida

Direito Penal

No âmbito do Direito Penal, o homicida é sujeito ativo do crime de homicídio, podendo ser penalmente responsabilizado de acordo com as circunstâncias do fato. As consequências legais variam conforme a tipificação do crime, que pode ser simples ou qualificado, considerando fatores como premeditação, motivação e meio empregado.