Homicídio emocional
Homicídio cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima. Causa especial de diminuição de pena (homicídio privilegiado)
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O homicídio emocional se insere no contexto do Direito Penal ao disciplinar circunstâncias que atenuam a responsabilidade do agente, considerando fatores emocionais que influenciam a conduta homicida. A aplicação desse conceito ocorre em processos de criminalização, onde a defesa pode pleitear a redução da pena ao argumentar que o réu agiu sob forte emoção provocada por atos da vítima, cabendo ao juiz a análise da configuração da situação que caracterize o homicídio privilegiado.