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Heterocomposição

Método de solução de conflitos em que a decisão é imposta por um terceiro (juiz ou árbitro).

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A heterocomposição é amplamente aplicada no âmbito do Direito Processual Civil, onde o juiz, como terceiro imparcial, resolve conflitos entre as partes, com base na legislação vigente.

  • Direito Arbitragem

    No contexto da arbitragem, a heterocomposição se refere à solução de conflitos por árbitros especializados, em cuja decisão as partes concordam em se submeter.