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Herança em usufruto temporário

Usufruto estabelecido por um período determinado de tempo, após o qual o direito de usufruir dos bens cessará, e a propriedade plena será transmitida aos herdeiros.

Aplicações práticas

  • Direito das Sucessões

    A herança em usufruto temporário é frequentemente aplicada no Direito das Sucessões, permitindo que o testador estabeleça um usufruto por tempo determinado para que o herdeiro usufrua dos bens, garantindo, ao mesmo tempo, a transferência da propriedade plena aos demais herdeiros após o término do usufruto.