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Título causal

Título cuja validade, exigibilidade e circulação estão vinculadas à causa ou ao negócio jurídico que lhe deu origem. A discussão sobre a causa subjacente pode ser oposta ao portador. Ex: duplicata não aceita e não protestada.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No contexto do Direito Civil, o título causal é relevante para delimitar a relação entre as partes em contratos e obrigações. A prova da causa de um título pode ser crucial para o reconhecimento de sua validade e a garantia dos direitos envolvidos, especialmente quando se discute a existência de vícios no negócio jurídico.