Tripulação
Conjunto de pessoas que trabalham a bordo de uma embarcação (navio) ou aeronave, sob as ordens de um comandante, responsáveis por sua operação e segurança. Seus direitos e deveres são regulados por normas específicas (direito marítimo, aeronáutico, trabalhista).
Aplicações práticas
Direito Marítimo
No âmbito do Direito Marítimo, a tripulação é essencial para a operação de navios, envolvendo questões como contratos de trabalho, deveres legais e responsabilidade em caso de acidentes, que são tratados por legislações específicas.
Direito Aeronáutico
No Direito Aeronáutico, a tripulação desempenha um papel vital na segurança e operação de aeronaves, com regulamentações que definem direitos, deveres e formação profissional necessária para a execução das funções.
Direito Trabalhista
Em Direito Trabalhista, a tripulação é regida por normas que asseguram direitos trabalhistas específicos, como jornadas de trabalho, descanso e condições de trabalho, levando em conta as particularidades das atividades em embarcações e aeronaves.