Comandante
Pessoa investida de autoridade máxima a bordo de embarcação ou aeronave, ou no comando de unidade militar ou força policial. Possui poderes e responsabilidades legais específicas.
Aplicações práticas
Direito Militar
No âmbito do Direito Militar, o comandante exerce autoridade sobre suas tropas, sendo responsável por decisões operacionais e disciplinares, além de atuar em conformidade com as normas militares vigentes.
Direito Aeronáutico
No Direito Aeronáutico, o comandante de uma aeronave é o responsável pela segurança de voo, devendo seguir regulamentos da aviação civil e normas de segurança.
Direito Marítimo
No Direito Marítimo, o comandante de uma embarcação tem responsabilidades legais em relação à navegação, carga e tripulação, incluindo a obrigação de garantir a segurança a bordo.