Traspassar
Sinônimo de Trespassar. Transferir, ceder, passar algo para outrem, especialmente um estabelecimento comercial.
Aplicações práticas
Direito Comercial
No âmbito do Direito Comercial, a ação de traspassar refere-se à transferência de titularidade de um estabelecimento comercial, podendo envolver aspectos contratuais e regulamentares que garantem a continuidade das atividades empresariais.
Direito Civil
No Direito Civil, o termo traspassar pode ser utilizado no contexto de doação ou venda de bens, onde ocorre a transferência de propriedade de um bem de um indivíduo para outro, implicando em formalidades legais e obrigações das partes.