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Trabalho por empreitada

Contrato de trabalho em que o empregador contrata o trabalhador para executar uma obra ou serviço específico, mediante remuneração ajustada previamente.

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    O trabalho por empreitada é amplamente utilizado no Direito do Trabalho, caracterizando-se pela relação onde o empregado se compromete a realizar determinadas tarefas ou projetos de forma independente, respeitando as condições estipuladas no contrato de prestação de serviços.