Título putativo
Título que o possuidor acredita existir ou ser válido, por erro escusável, mas que na realidade é inexistente ou nulo. Relevante para caracterizar a boa-fé em certas situações.
Título que o possuidor acredita existir ou ser válido, por erro escusável, mas que na realidade é inexistente ou nulo. Relevante para caracterizar a boa-fé em certas situações.