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Título putativo

Título que o possuidor acredita existir ou ser válido, por erro escusável, mas que na realidade é inexistente ou nulo. Relevante para caracterizar a boa-fé em certas situações.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o conceito de título putativo é utilizado para analisar a boa-fé do possuidor em relação a bens que acredita ter um título legítimo, mas que, na verdade, são nulos ou inexistentes, o que pode ter implicações em ações possessórias e em disputas de propriedade.