Trapaça
Ato de enganar, ludibriar ou usar de má-fé para obter vantagem indevida. Ardileza, fraude. Relevante como elemento de crimes como o estelionato ou em vícios de negócios jurídicos.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a trapaça é elemento essencial em crimes como o estelionato, onde a prática de engano e vantagem indevida se configura como conduta típica. A tipificação de atos de trapaça é fundamental para a aplicação de penas nos tribunais.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a trapaça pode influenciar a validade de negócios jurídicos, por meio de vícios como a dolo, onde uma parte engana a outra para obter um benefício, gerando a possibilidade de anulação do ato.