Tractus temporis
Expressão latina que significa "curso do tempo" ou "decurso do tempo". Refere-se à passagem contínua do tempo, relevante para institutos jurídicos que dependem de um período duradouro, como a posse para usucapião, as relações contratuais de trato sucessivo ou a estabilidade de uma situação.
Aplicações práticas
Direito Civil
No Direito Civil, o tractus temporis é fundamental na análise da usucapião, onde o tempo de posse é um requisito essencial para aquisição de propriedade. Também é relevante nas relações contratuais de trato sucessivo, onde a continuidade temporal das obrigações é analisada.
Direito Processual Civil
Em Direito Processual Civil, o tractus temporis é utilizado para a contagem de prazos processuais, definindo a cadência temporal necessária para a prática de atos no processo.