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Turbação

Ato de perturbar ou molestar a posse de alguém sobre um bem, sem que o possuidor seja totalmente privado dela (diferente do esbulho). Ato que enseja a propositura de ação de manutenção de posse.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a turbação caracteriza-se como um ato que perturba a posse de um bem, permitindo ao possuidor tomar medidas legais, como a ação de manutenção de posse, para restabelecer sua tranquilidade possessória.

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