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Tipo qualificado

Tipo penal derivado que prevê uma pena mais grave que a do tipo básico, em razão de circunstâncias específicas que tornam a conduta mais reprovável (ex: homicídio qualificado).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o tipo qualificado é fundamental para a tipificação de crimes, uma vez que permite a imposição de penas mais severas em caso de circunstâncias que agravem a conduta criminosa, como a premeditação ou a motivação torpe.

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