Tipo qualificado
Tipo penal derivado que prevê uma pena mais grave que a do tipo básico, em razão de circunstâncias específicas que tornam a conduta mais reprovável (ex: homicídio qualificado).
Tipo penal derivado que prevê uma pena mais grave que a do tipo básico, em razão de circunstâncias específicas que tornam a conduta mais reprovável (ex: homicídio qualificado).