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Tutelado

Pessoa (menor ou, excepcionalmente, sujeito a interdição) que se encontra sob tutela, ou seja, sob a proteção e administração de seus bens por um tutor nomeado.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    No âmbito do Direito de Família, o tutelado é uma figura central na proteção de menores ou incapacitados, recebendo cuidados e administração de bens sob a tutela de um responsável legal, garantindo assim seus direitos e bem-estar.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, a proteção do tutelado envolve questões de responsabilidade civil, incluindo a capacidade para realizar atos da vida civil e a gestão de seus bens, onde o tutor deve agir em benefício do tutelado respeitando seu melhor interesse.

Termos relacionados

Definição jurídica: Tutelado | JurisHand AI Vade Mecum