Testemunha de referência
Pessoa que presta informações ou declarações a respeito de outras pessoas, como testemunha de idoneidade moral, residência ou convivência familiar.
Aplicações práticas
Direito Civil
A testemunha de referência é frequentemente utilizada em ações de família, como em processos de guarda, onde sua idoneidade moral e convivência familiar são avaliados para garantir o melhor interesse da criança.
Direito Penal
Em processos penais, a testemunha de referência pode ser convocada para atestar a moralidade ou a conduta do réu, influenciando na sentença e na pena aplicada.