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Título de posse

Documento que comprova a posse de um bem imóvel, sem necessariamente conferir ao titular a propriedade plena do bem.

Aplicações práticas

  • Direito Imobiliário

    O título de posse é utilizado no Direito Imobiliário para regularizar a ocupação de imóveis, especialmente em áreas urbanas e rurais, onde comprovam a atuação do possuidor. Em situações de usucapião, por exemplo, a posse legitimada por tal título pode facilitar a obtenção da propriedade formal mediante o reconhecimento judicial.

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