Término do vínculo empregatício
Fim do contrato de trabalho.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
O término do vínculo empregatício é uma questão central no Direito do Trabalho, estando relacionado às modalidades de rescisão, como demissão sem justa causa, demissão por justa causa, e pedido de demissão pelo empregado. Cada uma dessas modalidades possui efeitos jurídicos e consequências para as partes, incluindo verbas rescisórias e direitos trabalhistas.